Sistema de advertências da Revelator

A Revelator emitirá até 2 advertências para um Cliente antes de considerar encerrar sua conta — exceto em casos extremos de violação e prejuízo para o nosso negócio, onde podemos ser obrigados a encerrar uma conta imediatamente.

O objetivo das advertências é colocar a sub-conta/conta potencialmente fraudulenta/infratora sob uma análise mais detalhada por parte do Cliente e/ou de nós mesmos e fornecer uma oportunidade para corrigir a situação. A Revelator espera que os Clientes investiguem tais advertências e ajam de maneira apropriada em tempo hábil para garantir que suas ações, ou as de seus usuários finais/sub-contas, não levem a infrações repetidas.

A Revelator notificará um Cliente de qualquer violação dentro de 3 dias úteis após a descoberta ou o relato do problema à Revelator. Tais violações incluem, mas não estão limitadas a:

• Violações de propriedade intelectual ou de marca registrada
• Níveis significativos de streaming artificial
• Violações de qualquer Termo de Uso das DSPs
• Violações da política de monetização do YouTube

Primeiro aviso

Um primeiro aviso será emitido nos casos de reincidência de infrações:

Para contas pai-filho: quando a mesma subconta ocasionar uma infração adicional dentro de 60 dias após o problema ser relatado pela primeira vez ao Cliente. Para contas que não são pai-filho: quando o mesmo tipo de infração ocorrer dentro de 60 dias após o problema ser relatado pela primeira vez ao Cliente.

Segundo aviso

Um segundo aviso será emitido nos seguintes casos:

• Para contas pai-filho: Falha em agir contra a violação de um usuário final dentro de prazos razoáveis e/ou prazos indicados em ocasiões repetidas.
• Para contas pai-filho: Um número crescente de novos usuários finais infratores/fraudulentos sob a conta do Cliente em um período de 60 dias.
• Para contas não pai-filho: Casos repetidos do mesmo tipo de violação.

Revisão para encerramento de conta

Após a emissão de um segundo aviso, a Revelator discutirá com o cliente um plano, incluindo cotas específicas, a fim de evitar ações extremas contra sua conta.

No entanto, a Revelator mantém o direito de decidir quando retirar o acesso para distribuir ao(s) DSP(s) através de um Acordo Revelator e encerrar a conta do Cliente. Essas ações são consideradas uma "última instância", mas serão feitas a critério exclusivo da Revelator e independentemente do número de casos de fraude associados ao Cliente.

Consequências de atividades fraudulentas

Se considerarmos que um Cliente e/ou seus Usuários Finais estão violando os Termos de Serviço, teremos o direito de tomar as seguintes ações:

• Remover Conteúdo através da Revelator
• Reter Royalties e colocá-los em depósito em garantia
• Desativar a distribuição para DSPs específicos para o Cliente e/ou seus usuários finais
• Encerrar contas de usuários finais
• Encerrar a conta do cliente

Na medida em que quaisquer atividades fraudulentas e/ou infratoras forem determinadas como causadas pelas ações do Cliente ou de seus Usuários Finais, teremos o direito de encerrar a relação contratual e fechar a conta a qualquer momento. Quaisquer custos incorridos por nós ou por nossos fornecedores (incluindo honorários e despesas legais) em conexão com isso podem, além de outros recursos, ser deduzidos por nós de quaisquer pagamentos futuros devidos a um Cliente. Ações legais adicionais podem ser tomadas se os danos excederem os valores retidos.

Desbloqueio de uma conta

O Cliente receberá um ticket ou aviso por email indicando que detectamos atividade potencialmente infratora ou não autorizada. A conta correspondente será bloqueada preventivamente enquanto informações do Cliente serão solicitadas. Quando o Cliente fornecer as informações solicitadas dentro de 5 dias úteis, e estas puderem ser verificadas, a conta será desbloqueada.

Podemos solicitar ao Cliente que tome as seguintes medidas para desbloquear a conta:

• As informações do Cliente devem ser totalmente corrigidas
• O Cliente deve nos enviar uma cópia de um documento de identificação (passaporte ou identidade nacional).
• Na maioria dos casos, também solicitamos perfis de artistas, URL(s) de website, Twitter, Facebook, Instagram, etc., e informações do perfil do artista para contrastar com os dados de vendas. O perfil do Artista deve ter dados históricos para suportar os dados de vendas.

Política de conta bloqueada

No caso de um Cliente não poder ou se recusar a fornecer as informações solicitadas dentro de 5 dias úteis, podemos bloquear e reter receitas em sua conta que são recebidas em conexão com conteúdo que acreditamos, a nosso exclusivo critério, violar nossos Termos de Serviço ou violar nossos acordos com DSPs.

Clientes com contas bloqueadas não poderão acessar a plataforma e, portanto, nenhum dos nossos serviços. Todo o conteúdo do Cliente será removido. Os royalties serão mantidos em custódia até que um período de 24 meses tenha decorrido. Por favor, note que os DSPs contratualmente têm o direito de reivindicar royalties durante um período de 24 meses. É por isso que precisamos respeitar esse período também.

Retenção de royalties ("escrow") para contas bloqueadas:

Podemos bloquear e reter receitas em qualquer conta de Cliente que sejam recebidas em conexão com conteúdo que acreditamos, a nosso exclusivo critério, violar os Termos de Serviço ou os acordos que temos com DSPs. O dinheiro é mantido em escrow por um período de 24 meses ou até que uma reclamação seja recebida. Os royalties serão retidos em escrow para podermos responder nas seguintes situações:

Um Usuário Final prova que sua conta não é fraudulenta, e, portanto, os royalties serão disponibilizados ao Usuário Final. Recebemos reivindicações de DSPs pedindo reembolso dos royalties no caso de qualquer DSP considerar que foram gerados por meio de atividade não autorizada ou fraudulenta. (Conforme mencionado acima, os DSPs têm o direito de reclamar esses royalties durante um período de 24 meses).

Recebemos reivindicações de titulares de direitos legítimos, reivindicando o pagamento dos royalties que foram retidos, além de royalties que já foram pagos a Usuários Finais com atividade reivindicada como não autorizada ou fraudulenta.