Levamos a sério as alegações de violação de direitos autorais. Responderemos a notificações de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a legislação aplicável. Se você acredita que quaisquer materiais acessíveis neste site (o "Website") infringem seus direitos autorais, você pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso a eles) do Website enviando uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais designado abaixo. De acordo com a Lei de Limitação de Responsabilidade por Infringimento de Direitos Autorais Online do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512)("DMCA"), a notificação por escrito (a "Notificação DMCA") deve incluir substancialmente o seguinte:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida ou, se a alegação envolver várias obras no Website, uma lista representativa de tais obras.
• Identificação do material que você acredita estar infringindo de maneira suficientemente precisa para nos permitir localizar esse material.
• Informações adequadas pelas quais possamos contatá-lo (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
• Uma declaração de que você tem uma boa fé de que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Nosso agente de direitos autorais designado para receber Notificações DMCA pode ser contatado em: [email protected]. Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) do DMCA, sua Notificação DMCA pode não ser eficaz.

Esteja ciente de que, se você intencionalmente declarar falsamente que um material ou atividade no Website está violando seus direitos autorais, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512(f) do DMCA.

Procedimentos de Contra-Notificação

Se acredita que o material que você postou no site foi removido ou o acesso a ele foi desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação para nós (uma "Contra-Notificação") enviando uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais designado acima. De acordo com o DMCA, a Contra-Notificação deve incluir, substancialmente, o seguinte:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Uma identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e a localização onde o material aparecia antes de ser removido ou o acesso desativado.
• Informações adequadas pelas quais possamos contatá-lo (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma crença de boa fé que o material identificado acima foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
• Uma declaração de que você consentirá com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, se você residir fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o site possa ser encontrado) e que aceitará a notificação da pessoa (ou um agente dessa pessoa) que forneceu ao site a reclamação em questão.

O DMCA nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que apresentou a Notificação DMCA original não apresentar uma ação judicial contra você dentro de dez dias úteis a partir do recebimento da cópia de sua Contra-Notificação.

Esteja ciente de que, se você representar materialmente de forma errônea que material ou atividade no site foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512(f) do DMCA, algumas partes do site podem se tornar inacessíveis ou não funcionar adequadamente.

Infratores Reincidentes

É nossa política, em circunstâncias apropriadas, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que são infratores reincidentes.o compartilhar dados agregados e/anônimos com terceiros para seus próprios usos.